O terramoto político já tem alguns meses, mas as réplicas permanecem e não se sabe quando vão parar. Enquanto se aguarda a decisão do Tribunal de Contas, multiplicam-se as críticas às justificações dadas pela presidência, das mais radicais às menos extremistas. Até porque, segundo o constitucionalista Wladimir Brito, neste processo toda a gente errou.

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O semanário A Nação abre a sua edição nº 786, de 22 de Setembro de 2022, com uma foto, que ocupa cerca de meia página, e o título “Wladimir Brito arrasa”, anunciando, assim, aos leitores que o “pai da Constituição” fez afirmações demolidoras, em especial para a credibilidade do Parlamento e da Justiça, neste caso devido ao levantamento da imunidade parlamentar ao Deputado Amadeu Oliveira para que o mesmo pudesse responder perante a Justiça.

As remessas e a captação de investimento junto dos emigrantes têm sido o foco das políticas de Cabo Verde, mas faltam estratégias para o médio prazo assim como mudar a ênfase para as questões do desenvolvimento. Esta foi uma das conclusões do colóquio promovido este sábado pela tertúlia Nôs e Nôs Terra.

Para já, pretende-se lançar o debate. Depois, quer-se uma eventual decisão sobre duas questões: a eliminação da quota de um quinto atribuída à contabilização dos votos resultantes da participação da diáspora na eleição do Presidente da República e o pleno reconhecimento do direito à apresentação de candidatura ao cargo de Presidente da República por parte de cidadão cabo-verdiano emigrante, nos mesmos termos em que é reconhecido ao cidadão residente, ainda que portador de uma cidadania do país de acolhimento.

2020 certamente ficará na história como o ano em que, pela primeira vez em quase 45 anos de independência, Cabo Verde entra em estado de emergência. A medida foi declarada sábado, 28, pelo Presidente da República, após autorização da Assembleia Nacional. Jorge Carlos Fonseca informou que a decisão visa defender neste período do coronavírus “a vida, a saúde e o bem-estar das pessoas e da sociedade”.

A Lei da Paridade não tem nenhuma inconstitucionalidade, considera Wladimir Brito. Pelo contrário, vem garantir o cumprimento de princípios de igualdade e não discriminação presentes na Constituição da República e nas Convenções internacionais ratificadas por Cabo Verde. O que, na verdade, é anti-constitucional, aponta o constitucionalista, é a prática da discriminação contra a mulher que persiste em várias esferas, neste caso, mais concretamente na Política.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a entrevista com o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados: “Câmaras de videovigilância não devem captar imagens de residências nem filmar locais de culto e embaixadas”.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas dá destaque ao Mayor de Boston. Numa entrevista exclusiva ao Expresso das Ilhas, Martin Walsh diz que: “Os EUA precisam da imigração para continuar a crescer”.

​Para Wladimir Brito, autor da Constituição da República de Cabo Verde, há princípios sagrados que devem guiar os povos e as nações: “a dignidade e a liberdade.” Numa entrevista que tem como ponto de partida os 25 anos da Magna Carta, faz-se o balanço e olham-se algumas questões da actualidade nacional. Temas que extravasam o texto constitucional, mantendo porém a conexão que as grandes questões da Nação têm umbilicalmente com a Constituição. Dos referendos, ao corporativismo dos juízes, passando pela regionalização e terminando no Crioulo, esta longa conversa serviu ainda para evocar memórias do nascimento de uma Constituição.