Artigos sobre Presidente da República
PR diz que irregularidades constatadas na auditoria são de natureza administrativa
O Presidente da República, José Maria Neves, disse esta quinta-feira que as irregularidades constatadas no relatório do Tribunal de Contas são de natureza administrativa e que essas práticas sempre existiram e advêm das anteriores presidências.
“Resposta às alterações climáticas não depende só do Estado”- PR
O Presidente da República adverte que a resposta às alterações climáticas não depende só do Estado. José Maria Neves afirma que é preciso o envolvimento de todos na adaptação e mitigação das mudanças climáticas
Presidente turco quer TPI a julgar responsáveis do genocídio em Gaza
O presidente de Turquia, Recep Tayyip Erdogan, reuniu hoje em Nova Iorque com o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, junto de quem defendeu a necessidade de julgar os responsáveis do "genocídio" na Faixa de Gaza.
PR vê lacunas de financiamento como motivo para atrasos de metas ambientais
O Presidente da República defendeu este domingo que a mitigação e a adaptação a eventos climáticos extremos “não têm sido inclusivas" e têm ficado "aquém das metas traçadas", responsabilizando a “persistente” lacuna de financiamento por esses atrasos.
Presidente coloca empoderamento de jovens como “prioridade absoluta”
O Presidente da República defendeu esta sexta-feira, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, o empoderamento dos jovens como “prioridade absoluta”, por estarem na linha da frente dos objectivos perseguidos pela humanidade.
Atenção Sr. Presidente da República!
O país, certamente, não foi surpreendido com a posição assumida pelo Sr. Presidente da República (PR) ao vetar o diploma, referente ao Estatuto da Carreira Docente, que lhe foi enviado, para promulgação.
Presidente da República inicia hoje visita de 10 dias aos Estados Unidos
José Maria Neves inicia hoje um programa de 10 dias de visita aos Estados Unidos (Nova Iorque e Boston) que abrange vários contactos, à margem da 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em que vai representar o arquipélago.
PR apela ao Governo para nomeação de novos juízes do Tribunal de Contas
O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, apelou hoje ao Governo para a nomeação de novos juízes do Tribunal de Contas, uma vez que os mandatos dos juízes expiraram em Novembro de 2023, sem que tenha havido, até o momento, uma proposta por parte do executivo.
PR participa na 79.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque
O Presidente da República, José Maria Neves, irá intervir em diversos eventos durante a 79.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontece em Nova Iorque a partir desta sexta-feira, 20.
SINDEP ameaça com queixa contra o Governo junto a organizações internacionais se PCFR dos professores for aprovado
Após o Governo anunciar a reconfiguração da lei que regulamenta o Plano de Carreiras, Cargos e Funções Remuneradas (PCCR) do Pessoal Docente, transformando-o numa proposta a ser encaminhada à Assembleia Nacional, o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) declarou que irá apresentar uma queixa formal junto a organizações internacionais, contestando a medida.
Embaló disponível para continuar a ser Presidente da Guiné-Bissau
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, disse hoje que está disponível para continuar a ser "Presidente da Guiné-Bissau" se for a vontade dos seus apoiantes, no que é um volte-face ao anúncio que fez na semana passada.
Presidente das Comoros sofre ferimentos ligeiros num ataque com uma faca
O Presidente das Comoros, uma ilha-nação no Oceano Índico, ficou "ligeiramente ferido" num ataque com uma faca, enquanto participava no funeral de um líder religioso, na sexta-feira, revelou hoje o seu gabinete.
Setembro e os seus inícios
1. Setembro entrou e uma nova rotina se inicia para muita gente. O regresso às aulas é uma delas. Os universitários que estudam fora de Cabo Verde e que cá estiveram a passar férias enchem o aeroporto por estes dias. Também me coube acompanhar a minha filha ao aeroporto. Uma coisa normal, nada de apreensões, apenas a confiança de que ela já é uma mulher e sabe, tem de saber, lutar por si própria. Enquanto a via caminhar para a sala de embarque, não pude deixar de reparar nas mães e pais de primeira viagem nesta situação. Os choros, rostos preocupados, aquela vontade de abraçar e não largar ao mesmo tempo que se dá graças a Deus pelas oportunidades que se tem. Mesmo com as novas tecnologias que nos permitem hoje ver e falar com os que amamos quase como se estivéssemos no mesmo lugar, o momento em que os filhos saem de casa para o mundo é sempre difícil. A pergunta que nos fazemos é sempre a mesma: eduquei e preparei-o/a para uma vida independente, num país diferente, para enfrentar todos os obstáculos da vida adulta e as tentações do mundo, para ser uma pessoa livre?
Sindicatos alertam para incertezas ante o início do novo ano lectivo
O veto do Presidente da República, José Maria Neves, ao Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, aprovado pelo Governo, foi recebido com satisfação pelos principais sindicatos de professores em Cabo Verde. Considerando a decisão um passo importante para a defesa dos direitos da classe, os sindicatos manifestaram preocupação com o rumo das negociações e alertaram para a possibilidade de uma greve iminente, caso o Governo não apresente uma proposta que atenda às suas reivindicações
“Há incoerência jurídica e incoerência política” no veto ao PCFR
O último ano lectivo foi marcado por protestos dos professores e várias negociações. A tensão entre sindicatos e o ministério da Educação, o maior empregador do país, continua, e o veto do Presidente da República ao Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) tornou-se um tema central deste início de 2024/2025. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, o Ministro da Educação contesta a fundamentação apresentada para o veto, defendendo não haver violação da Lei de Bases da Educação e apontando a incoerência jurídica e política da decisão. Amadeu Cruz passa também em revista alguma das principais reivindicações dos professores, com a actualização salarial e as reclassificações, entretanto já atendidas, e critica a postura intransigente dos sindicatos. “Se não fizermos esforços de convergência, nunca chegaremos a nenhum entendimento”, lamenta. A conversa foi também momento de balanço dos resultados escolares do ano lectivo anterior e ponto de situação para a reforma educativa em curso que este ano chega à recta final: o 12.º ano.
Governo anuncia reconfiguração do diploma do PCFR dos professores
O Governo anunciou que iniciará o processo de reconfiguração do Decreto-Lei que regulamenta o Plano de Carreiras, Cargos e Funções Remuneradas (PCFR) do Pessoal Docente, transformando-o numa Proposta de Lei a ser submetida à Assembleia Nacional. A medida, ainda que mais demorada, visa criar o enquadramento legislativo necessário para implementar o programa de gestão das carreiras dos professores, garantindo a melhoria da tabela remuneratória e a estabilidade no sistema educativo.
Presidente guineense afasta recandidatura a segundo mandato
O Presidente da Guiné-Bissau afastou hoje uma recandidatura a um segundo mandato presidencial, mas advertiu que não será "substituído nem por Nuno Nabiam, nem por Braima Camará, nem por Domingos Simões Pereira".
Um estado de direito deve ser (também) um estado de moral
Alguns observadores da sociedade civil, visivelmente afectos à "mouvance" presidencial, vêm conclamando o Presidente da República a usar das suas prerrogativas constitucionais para interpelar o Poder Executivo sobre alegadas falhas e excessos da governação. Acham que o PR deve acordar do seu torpor e afirmar-se "au-dessus de la mêlée".
São Vicente: Presidente da República condecora Manuel de Novas e grupos ‘Kings’, ‘Kolá’ e ‘Nova Aurora’
O Presidente da República condecora hoje o compositor Manuel de Novas, a título póstumo, e os grupos ‘Kings’, ‘Kolá’ e ‘Nova Aurora’, no Palácio do Povo, em São Vicente, no quadro das celebrações dos 49 anos da independência.
PAICV apoia veto do Presidente da República ao Estatuto do Pessoal Docente e Exige Diálogo com Professores
O PAICV considera que o Presidente da República agiu correctamente ao vetar o Estatuto do Pessoal Docente, alegando que o diploma enviado pelo governo viola a Lei de Bases do Sistema Educativo e prejudica os direitos adquiridos dos professores. O partido defende que o governo deve retornar à mesa de negociações para encontrar uma solução que atenda às justas reivindicações da classe docente e restabeleça a paz laboral no setor educacional.
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