A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta terça-feira, 3, a abertura de instruções para investigar alegações de crimes proferidas durante o período pós-eleitoral das autárquicas de 2024.

O Ministério Público informou esta terça-feira, 03, a abertura de um auto de instrução criminal no âmbito da operação “Ventos Alísios”, que resultou na apreensão de 1.653,15 kg de cocaína e na detenção de seis cidadãos brasileiros, suspeitos de envolvimento em tráfico de droga de alto risco e associação criminosa para o tráfico.

O ministro (juiz) do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Gilmar Mendes admitiu hoje a possibilidade de haver mais processos e indiciados após a conclusão das investigações do Ministério Público sobre a alegada tentativa de assassinato do atual Presidente do Brasil.

O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou de apresentação periódica às autoridades e obrigação de permanência na ilha do Fogo a dois indivíduos suspeitos de homicídio e ocultação de cadáver.

Ministério Público abre instrução no caso da morte de grávida que morreu e de corpo de bebé que desapareceu no Hospital Agostinho Neto. Morte de grávida no Sal não vai ser investigada por se dever a "circunstâncias alheias à actuação dos profissionais de saúde que prestaram todos os cuidados à malograda"

O Ministério Público (MP) solicitou a perda de 131.200 escudos e bens apreendidos a favor do Estado no âmbito de um processo que envolve treze arguidos, acusados de crimes relacionados com tráfico de drogas, associação criminosa e outros ilícitos graves.

O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva, apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam proibição do contacto com a vítima, a oito individuos suspeitos de furto qualificado, roubo e abuso sexual de criança na forma agravada.

O Procurador-Geral da República (PGR) defendeu hoje que Cabo Verde precisa de um "investimento sério" no Ministério Público, capacitando e aumentando os recursos humanos para reforçar a autonomia e melhorar a capacidade de resposta da instituição.

Um homem foi detido. Armas foram encontradas durante a operação de descarregamento de um contentor vindo dos EUA.

O Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente determinou a medida de coação de apresentação periódica semanal a um homem de 28 anos, suspeito de estar envolvido em vários assaltos na região.

O Ministério Público italiano pediu hoje seis anos de prisão para o ministro de extrema-direita Matteo Salvini por ter bloqueado o navio da ONG Open Arms, com 147 imigrantes, em Agosto de 2019, quando detinha a pasta do Interior.

​O Ministério Público tem recebido poucas denúncias relativas a alegados casos de assédio sexual e assédio no local de trabalho. Informações dadas pelo procurador da Comarca da Praia, afecto à secção de Violência Baseada no Género e Outros Crimes Contra a Família, António Andrade

As instalações do Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo, localizadas no Ministério do Turismo e Transportes, na cidade da Praia, foram, esta segunda-feira, 29, objecto de buscas por parte do Ministério Público, acompanhado pela Polícia Judiciária, no âmbito das investigações sobre o financiamento de projectos municipais do Fundo do Turismo nos anos de 2018 e 2019.

Desafiado a fazer um retrato do estado da Nação, Herménio Fernandes reconhece que o país enfrenta desafios, mas que também há “ganhos palpáveis”.

O Tribunal da Comarca de São Filipe, no Fogo, decretou, como medida de coacção a proibição de contacto com a vítima e apresentação periódica às autoridades policiais, um indivíduo suspeito de quatro crime de violência baseada no género na forma agravada.

As Câmaras Municipais de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos foram alvos de uma operação de busca realizada pelo Ministério Público (MP) nas dependências das autarquias. A acção na Câmara Municipal de Santa Cruz visou esclarecer detalhes relacionados ao contrato de construção do empreendimento turístico 'Rotas das Carnes', em Ribeira Seca, construído em 2018. Já a acção na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos está relacionada às obras de reabilitação do Anfiteatro da Cidade de João Teves e do Centro Interpretativo de São Jorge, realizadas entre 2017 e 2019.

As Câmaras Municipais de São Miguel e Santa Catarina, em Santiago, foram alvos de operações do Ministério Público (MP). Na Câmara Municipal de São Miguel, foi conduzida uma investigação sobre o financiamento do Fundo do Turismo para as obras de requalificação urbana e ambiental do Centro Histórico e Cultural do Porto da Calheta. Já na Câmara Municipal de Santa Catarina, foram realizadas buscas e apreensões nas instalações municipais na manhã desta quarta-feira, 26 de Junho.

O Tribunal da Comarca da Praia colocou em prisão preventiva um homem suspeitos de roubo com violência exercida contra pessoa, crime de armas e de tráfico de estupefacientes.

O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva para um indivíduo de 22 anos, natural da ilha do Fogo, investigado por crimes de violência baseada no género e crime de armas.

Segundo o Ministério Público, o homem de 32 anos foi detido no âmbito de uma investigação.