Revisão Constitucional, revisão do Regimento da Assembleia Nacional escolha de novos dirigentes para os Órgãos Externos à Assembleia Nacional são temas que vão marcar o ano parlamentar que começa na próxima quarta-feira. Governo, PAICV e UCID perspectivam o que será um ano político marcado por eleições autárquicas e pela preparação das legislativas de 2026.

O debate sobre o estado da Nação continua a merecer destaque de manchete no Expresso das Ilhas e ​esta semana entrevistamos os líderes parlamentares do MpD e PAICV e o presidente da UCID.

O PAICV afirmou, hoje, que a Defesa e Segurança Nacional exigem um consenso amplo e uma postura constante na tomada de decisões, dada a sua repercussão na política externa e no posicionamento de Cabo Verde na arena internacional. O partido ressaltou que a credibilidade de um país é construída externamente com base em consensos internos robustos entre os principais actores políticos.

Alguns dos órgãos externos à Assembleia Nacional continuam por decidir. Partidos continuam a negociar. Corpos dirigentes da ARC, CNE e Comissão de Protecção de Dados continuam com mandatos caducados.

Destaque de manchete para a abertura de mais um ano político.

O líder da bancada parlamentar do PAICV (oposição), João Baptista Pereira, denunciou hoje aquilo que o seu partido classifica de “alteração” dos relatórios dos auditores por parte de juízes do Tribunal de Contas colocando em causa a transparência.

O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva, esclareceu hoje, num comunicado, que não existem relatórios dos auditores, explicando que estes apenas apresentam propostas que são revistas e validadas pelos juízes.

No discurso do Dia da Independência, João Baptista Pereira, Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV, sublinha que apesar dos muitos ganhos que o país conquistou, são inúmeros os desafios que persistem

O país deve acelerar a transição energética em Cabo Verde, tendo em conta as metas estabelecidas pelo governo em matéria de renováveis. Afirmação do líder parlamentar do PAICV, proferida esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares, antecipando o debate com o Primeiro-Ministro sobre a "Estratégia de Aceleração da Transição Energética", tema proposto pelo grupo parlamentar do MpD.

O PAICV quer a clarificação dos contornos da nova adenda ao contrato de concessão dos transportes marítimos Interilhas. A Manifestação foi feita, hoje, pelo líder parlamentar do PAICV, em jeito de antevisão ao debate com o vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia.

A problemática das aquisições públicas e o recrutamento e seleção para os altos cargos da Administração Pública são algumas das questões que o PAICV vai levar para o debate parlamentar desta quarta com o Primeiro-ministro.

O PAICV quer saber como andam as negociações em torno dos transportes em Cabo Verde. Para isso, conta interpelar o vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, durante o primeiro debate parlamentar de Março, que arranca amanhã.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), vai interpelar o Governo sobre a proposta de lei de transplante de rim, que é uma necessidade para os doentes renais, mas também pela própria estrutura hospitalar.

O PAICV considerou hoje que a democracia cabo-verdiana apresenta sinais de “algum retrocesso” e situações de “défice democrático e perversões do sistema”, principalmente a nível social, cultural e institucional “apesar do percurso notável nestes 32 anos em democracia”.

​O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) disse hoje que discursos de “boas intenções” ou de financiamentos realizados no sector empresarial privado são “irrelevantes” se as famílias e empresas não conseguem se locomover e fazer negócios.

Líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, diz que em 2023 a actividade económica deverá diminuir enquanto a inflação deverá crescer.

O PAICV explicou hoje o voto contra na eleição de órgãos externos à Assembleia Nacional. O maior partido da oposição explica que estava prevista a eleição por listas, mas o MpD quis uma votação nominal.

Justiça, Orçamento do Estado, Órgãos Externo à Assembleia Nacional, Revisão do Código Eleitoral. João Baptista Pereira espera que o ano político que está prestes a começar permita debater problemas que “afligem a sociedade”.

O PAICV entende que a perda de certificado da TACV para voar para Europa é "muito grave". O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

Deputados aprovaram no parlamento, por unanimidade, a legislação que atribui a nacionalidade cabo-verdiana a descendentes de cidadãos nacionais e a cidadãos estrangeiros que residam no país e que realizem investimentos. Também as regras de atribuição da nacionalidade cabo-verdiana através do casamento foram alteradas.