Artigos sobre Governo
Cabo Verde e UTAD assinam protocolo para desenvolver desporto de alto rendimento
O Governo e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) celebraram um protocolo que coloca novas tecnologias ao serviço do treino e avaliação no desporto de alto rendimento do arquipélago, anunciaram, em comunicado.
José Filomeno Monteiro vai ser novo ministro dos Negócios Estrangeiros
José Filomeno Monteiro, embaixador de Cabo Verde em Bruxelas e junto da União Europeia, vai ser o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo Rui Figueiredo Soares, disse hoje à Lusa fonte ligada ao Governo.
Governo espera mais emprego como “principal impacto” do OE 2025
O Governo espera que o “principal impacto” do Orçamento de Estado (OE) para 2025 seja a criação de emprego, para promover a inclusão social, anunciou esta quarta-feira o ministro das Finanças, Olavo Correia, na conferência de imprensa de apresentação do documento.
Edição 1192
Destaque de manchete, nesta edição do Expresso das Ilhas, para o início de mais um ano parlamentar.
Porto Novo: Governo garante que indústria cimenteira vai arrancar para impulsionar economia local
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, assegurou domingo, em Santo Antão, que a indústria das pozolanas no Porto Novo está em vias de arrancar para dinamizar a economia local através da criação de dezenas de postos de trabalho.
UNTC-CS nega aprovação de alterações ao Código Laboral por Governo e parceiros sociais
A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, avançou hoje que até o momento, o Governo e os parceiros sociais “não aprovaram nada” referente às alterações do Código Laboral.
Governo reforça capacidade investigativa da Polícia Judiciária com 74 novos efectivos
O Governo reforçou a capacidade investigativa da Polícia Judiciária (PJ) com 74 novos efectivos entre inspectores, seguranças e técnicos de laboratórios para combater as “novas e mais sofisticadas” formas de criminalidade, anunciou hoje a ministra da Justiça.
Só houve uma apropriação generalizada da CRCV depois da revisão de 2010
Celebrou-se no passado dia 25 de Setembro, 32º aniversário da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e também o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Uma data partilhada em torno de um princípio fundamental, o da dignidade humana, que serve de ponto de partida para uma conversa com Simão Monteiro, onde se abordam os desafios superados na aplicação da CRCV (nomeadamente a sua aceitação e apropriação na política), as relações e equilíbrios entre os diferentes poderes e entre estes e os cidadãos. Nesta entrevista, o jurista e ex-ministro da justiça esclarece também o que dita a CRCV sobre diferentes temas, e apresenta algumas sugestões de aspectos a ter em conta numa futura revisão. Seja como for, mesmo não havendo leis perfeitas, esta CRCV é “boa“ e tem cumprido o seu desígnio, avalia.
Governo trabalha para reduzir uso da requisição civil
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social afirmou hoje que o Governo está a trabalhar a questão da requisição civil, no âmbito da reforma do Código Laboral, para que a mesma seja recorrida o mínimo possível e em casos de extrema necessidade e de interesse geral.
Governo inaugura novo balcão da Casa do Cidadão em Achada Santo António
O Governo inaugura, na próxima terça-feira, 01 de Outubro, o novo balcão de atendimento presencial da Casa do Cidadão em Achada de Santo António, localizado em frente à Escola Técnica – Cesaltina Ramos. O acto será presidido pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira.
Governo do Senegal acusa anterior administração de manipular orçamento
O primeiro-ministro do Senegal acusou o anterior Governo de manipular dados orçamentais e da dívida entre os anos de 2019 e 2023, deixando também um excesso de cerca de 900 milhões de euros de gastos no orçamento.
Governo português anuncia que novas autorizações de residência CPLP vão permitir circulação em outros países europeus
As novas autorizações de residência CPLP vão permitir a circulação em outros países europeus, anunciou esta quinta-feira o Governo português, que quer com esta medida acabar com a discriminação de que eram alvo os cidadãos lusófonos em Portugal.
Celebrar a Constituição para aumentar confiança e resiliência
Celebra-se hoje, 25 de Setembro, o trigésimo segundo aniversário da Constituição da República. Trinta e dois anos atrás, pela primeira vez Cabo Verde, enquanto país independente, cumpria o estipulado no artigo 16º da declaração universal dos direitos humanos e do cidadão aprovada em 1789 na sequência da revolução francesa: A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição. A partir de 25 de Setembro de 1992 passou a ter uma Constituição com os direitos fundamentais garantidos, o poder legitimado pelo voto popular, a separação dos poderes, o Estado de Direito democrático e a independência dos tribunais.
Analistas dizem que novo Governo francês pode durar apenas alguns meses
O novo governo francês, cuja composição foi revelada pelo primeiro-ministro Michel Barnier, pode durar apenas "alguns meses" devido à sua falta de coesão e à oposição da extrema-direita, segundo analistas.
Novo Governo francês dá hoje os primeiros passos já debaixo de fogo
O novo Governo francês deu hoje os primeiros passos e já é alvo de críticas e ameaças de censura, dois meses e meio após eleições legislativas antecipadas que não produziram uma maioria e atrasaram o orçamento para 2025.
Governo homenageia Burgomestre de Roterdão com medalha de mérito altruístico
O Governo, por despacho do Primeiro-Ministro, homenageia hoje o Burgomestre de Roterdão, Ahmed Aboutaleb, com a medalha de Mérito Altruístico de 1º Grau.
Atenção Sr. Presidente da República!
O país, certamente, não foi surpreendido com a posição assumida pelo Sr. Presidente da República (PR) ao vetar o diploma, referente ao Estatuto da Carreira Docente, que lhe foi enviado, para promulgação.
Governo inaugura 1.ª fase de programa de mobilização de água do mar para a agricultura
No sábado, 14 de Setembro, o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, inaugurou a primeira fase do Programa de Mobilização de Água para Agricultura em São Domingos, um projecto que combina o uso de água do mar dessalinizada com energias renováveis visando transformar a produção agrícola no país tornando-a menos dependente das chuvas.
PR apela ao Governo para nomeação de novos juízes do Tribunal de Contas
O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, apelou hoje ao Governo para a nomeação de novos juízes do Tribunal de Contas, uma vez que os mandatos dos juízes expiraram em Novembro de 2023, sem que tenha havido, até o momento, uma proposta por parte do executivo.
SINDEP ameaça com queixa contra o Governo junto a organizações internacionais se PCFR dos professores for aprovado
Após o Governo anunciar a reconfiguração da lei que regulamenta o Plano de Carreiras, Cargos e Funções Remuneradas (PCCR) do Pessoal Docente, transformando-o numa proposta a ser encaminhada à Assembleia Nacional, o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) declarou que irá apresentar uma queixa formal junto a organizações internacionais, contestando a medida.
mais