​“Um Homem, um Voto” - este foi o conceito introduzido pelos gregos de Atenas, que deu origem à Democracia. Apesar disso, a Democracia Grega não eliminou muitas das discriminações existentes na época, como a escravidão e a desigualdade de género. A evolução rumo à igualdade demorou mais de 15 séculos, até a Magna Carta ser assinada em 1215 como um primeiro passo na igualdade entre os homens e na criação de uma constituição moderna.

Celebrou-se no passado dia 25 de Setembro, 32º aniversário da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e também o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Uma data partilhada em torno de um princípio fundamental, o da dignidade humana, que serve de ponto de partida para uma conversa com Simão Monteiro, onde se abordam os desafios superados na aplicação da CRCV (nomeadamente a sua aceitação e apropriação na política), as relações e equilíbrios entre os diferentes poderes e entre estes e os cidadãos. Nesta entrevista, o jurista e ex-ministro da justiça esclarece também o que dita a CRCV sobre diferentes temas, e apresenta algumas sugestões de aspectos a ter em conta numa futura revisão. Seja como for, mesmo não havendo leis perfeitas, esta CRCV é “boa“ e tem cumprido o seu desígnio, avalia.

Em algum lugar entre a promessa de uma nação segura e o grito de socorro de uma população oprimida, residem as forças de segurança. Elas carregam nos ombros o peso de uma responsabilidade imensa: proteger os cidadãos, manter a ordem pública e garantir a paz.

Peritos das Nações Unidas manifestaram hoje a sua preocupação com as múltiplas denúncias de prisões e detenções arbitrárias na Zâmbia, nomeadamente devido a acusações de alegadas reuniões ilegais e discursos de ódio.

Os deputados da Gâmbia rejeitaram hoje uma proposta de lei que pretendia acabar com a proibição da circuncisão e mutilação feminina em vigor desde 2015, após meses de controvérsia e pressão internacional.

O chefe da delegação do governo talibã disse hoje que as questões internas do Afeganistão, incluindo os direitos das mulheres, como a educação e a liberdade de movimento, estão fora da agenda do diálogo de Doha, organizado pela ONU.

Pelo menos 30 pessoas foram mortas nas manifestações anti-governamentais de terça-feira no Quénia, de acordo com um balanço publicado hoje pela Human Rights Watch, o mais elevado de sempre num dia de protestos que se transformou em caos.

O Primeiro-Ministro destacou, esta segunda-feira, que a segurança é um imperativo para a estabilidade e o desenvolvimento de Cabo Verde. Ulisses Correia e Silva enfatizou a importância de inserir o país em espaços económicos dinâmicos, permitindo o acesso e a atracção de investimentos, mercados, tecnologia, conhecimento e segurança, para acelerar o crescimento económico, reduzir vulnerabilidades externas e aumentar as condições para um desenvolvimento sustentável.

O Relatório sobre as Estatísticas da Governança, Paz e Segurança em Cabo Verde – 2023, revelou que a maioria da população adulta de Cabo Verde acredita que os direitos humanos mais respeitados no país são a liberdade religiosa com 72,9% , as eleições livres e transparentes com 58,0% e a liberdade política 56,3% dos inquiridos a testemunhar.

O Dia da Mulher Cabo-verdiana foi pretexto, paradoxal, para um assunto que não pode reger-se por efemérides, antes deve estar presente em todos os momentos e vertentes do dia-a-dia: a legislação de rosto feminino. Em conversa com a advogada Leida Santos, passamos em revista as principais leis que asseguram o direito das mulheres, algumas das quais, inclusive, por meio de uma ainda necessária discriminação positiva. Com um quadro legal que é “quase perfeito”, na garantia desses direitos é preciso ir além das palavras da lei e concretizar as medidas que os efectivam, num contexto social, às vezes, ainda adverso. “Mas estamos no bom caminho…”, considera a jurista. E um dia esses direitos já não serão imposição da lei, mas algo natural.

A Rede de Defensores de Direitos Humanos de Cabo Verde (RDDHCV) recebe de segunda-feira, 18, a sexta-feira, 22, uma visita da sua homóloga da Guiné-Bissau para intercâmbio e fortalecimento dos laços de cooperação.

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu hoje ao Presidente de El Salvador que "respeite o estado de direito, e garanta a separação de poderes no seu segundo mandato.

Nos bastidores da Polícia Nacional (PN), muitos dos agentes que trabalham para manter a ordem e proteger a sociedade, enfrentam batalhas internas que muitas vezes passam despercebidas. Num ambiente onde a força mental é tão crucial quanto a física, a depressão muitas vezes é encoberta pela farda, deixando cicatrizes emocionais.

A UNICEF alertou hoje que as crianças no Sudão estão "a viver um pesadelo" e acrescentou que há o risco de esse sofrimento ser esquecido, transformando-se num desastre para uma geração inteira.

O Presidente do Ruanda prometeu que, se o Reino Unido não avançar com um plano de deportação de migrantes, o país africano "devolverá o dinheiro" que recebeu e que, segundo o Governo britânico, ascende a 280 milhões de euros.

Com o fim de mais um ano, chega a altura das habituais retrospectivas sobre os últimos 12 meses. Lígia Dias Fonseca, advogada, antiga Primeira Dama, e autora de diversos artigos de opinião, essencialmente sobre questões sociais, foi a convidada escolhida para um balanço comentado dos principais acontecimentos – os maus, mas também os bons – que marcaram o país e o mundo. Uma entrevista em que compartilha a sua visão pessoal sobre 2023, reflecte o presente e antevê o ano que aí vem. E na qual apela também a uma forte aposta na educação, que passe pelos conhecimentos tecnológicos, mas também pela história e filosofia, criando as bases éticas a tomada de decisões certas num futuro desafiante, que, aliás, já está à porta.

O ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, destacou que algumas instituições em Cabo Verde têm realizado um trabalho positivo na defesa dos direitos humanos. Entretanto, ressalta que há necessidade de se ampliar, aprofundar e aprimorar esses esforços, alertando para os desafios globais que exigem uma resposta mais abrangente e efectiva.

​Por ocasião do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos o Papa Francisco foi peremptório em afirmar que o compromisso com os direitos humanos nunca acaba. A adopção da declaração a 10 de Dezembro de 1948, logo após a segunda guerra mundial, serviu de base para o desenvolvimento de uma estratégia global para a promoção e protecção dos direitos humanos.

​A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Media Foundation for West Africa (MFWA) assinaram um memorando de entendimento para cooperação nos domínios da liberdade, desenvolvimento dos meios de comunicação social, direitos humanos e paz.

Batchart, Elly Paris e Maya, são os artistas que vão actuar no "Concerto pelos Direitos Humanos", que acontece esta sexta-feira, 08, na Pracinha da Escola Grande, na Cidade da Praia.