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O futuro é África. Um exemplo é a sua população jovem. A idade média no continente é de dezanove anos. Até 2050, um quarto da população mundial residirá em África. Os Estados Unidos aspiram a que estas pessoas vivam com saúde e prosperidade. O que acontecer em África afetará o resto do globo – e, por isso, pretendemos colaborar ativamente para assegurar um futuro brilhante, seguro e próspero.
As histórias de Cabo Verde e dos Estados Unidos há muito que se entrelaçam. A indústria da baleia e da foca trouxe marinheiros cabo-verdianos para os EUA no início do século XIX, lançando uma rede de migração e comércio desses produtos que durou mais de 100 ano.
Hoje sabemos que o nosso sucesso económico continua intrinsecamente ligado. Os nossos parceiros africanos, liderados por prósperas democracias de mercado livre, como Cabo Verde, são fundamentais para a abordagem dos Estados Unidos para impulsionar um comércio acessível, justo, competitivo e resistente. É essencial formarmos parcerias para salvaguardar a dignidade de todos os trabalhadores e garantir a sustentabilidade do nosso planeta, impulsionando uma competição saudável e ascendente entre instituições e empresas.
A Lei de Crescimento e Oportunidades para África, ou AGOA, é um pilar fundamental para a concretização desta visão de prosperidade partilhada. Desde que foi assinada há mais de duas décadas, a AGOA contribuiu de forma extraordinária para milhões de africanos. Ao proporcionar acesso isento de direitos ao mercado dos EUA para mais de 6 800 produtos diferentes, a legislação ajudou a criar empregos e novas oportunidades económicas, incluindo para mulheres e jovens. Se gere um negócio em Cabo Verde, incentivo-o a explorar como a AGOA pode ser utilizada para ampliar as suas vendas, capacitar mais colaboradores e contribuir para o desenvolvimento da sua comunidade.
A AGOA é um exemplo de como podemos utilizar o comércio como uma medida positiva. Para manter a elegibilidade, os países têm de defender vários valores que são fundamentais para uma sociedade livre e justa - o estado de direito, o respeito pelos direitos humanos, o combate à corrupção e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Em suma, a AGOA pretende ser um instrumento de transformação para reforçar a prosperidade inclusiva em toda a África Subsaariana.
Eis um exemplo do impacto da AGOA em Cabo Verde. Durante 13 anos, a Atlantic Trading importou da SUCLA e da FRESCOMAR, atum cabo-verdiano isento de direitos aumentando a sua receita e ultrapassando concorrentes que pagam um direito de 25 por cento sobre produtos semelhantes. Quero que encontremos mais oportunidades para as empresas locais exportarem produtos de alta qualidade e valiosos para os Estados Unidos.
É por isso que a Administração Biden-Harris apoia plenamente a renovação da autorização da AGOA, uma vez que os benefícios da legislação expiram em 2025. O Congresso dos EUA detém a autoridade sobre a reautorização, e estamos empenhados em trabalhar em estreita colaboração com o Congresso durante todo o processo para garantir que esta legislação seja impactante e relevante.
As ferramentas políticas tais como a AGOA destinam-se a ser utilizadas, testadas e aperfeiçoadas ao longo do tempo – e é esse o objetivo do Fórum AGOA que se realiza esta semana em Joanesburgo, na África do Sul.
Todos os anos, o representante comercial dos EUA e os ministros do comércio de todos os países que participam no AGOA reúnem-se para fazer um balanço do seu trabalho conjunto e encontrar oportunidades para melhorar. Esta reunião é uma oportunidade para avaliar os progressos realizados até à data e, talvez mais importante, discutir se é possível melhorar a AGOA para servir melhor mais africanos e americanos.
Além disso, o Fórum é um catalisador para reunir uma comunidade mais alargada. Representantes governamentais, líderes da sociedade civil e dos trabalhadores e investidores do sector privado reúnem-se de todo o continente e dos Estados Unidos com o objetivo comum de utilizar o comércio para criar melhores oportunidades.
Este é um momento valioso no envolvimento económico de Cabo Verde com os Estados Unidos, e espero, no Fórum AGOA, e espero por uma conversa robusta e voltada para o futuro – no Fórum AGOA e além.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1145 de 8 de Novembro de 2023.
