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Os empresários ouvidos pela Rádio Morabeza reclamam que não foram informados.
Em declarações à última edição do Panorama 3.0, Alexandre Novais, proprietário do hotel Prassa 3, em São Vicente, reage com estupefacção à informação do aumento do IVA.
“Para mim, esta é uma enorme surpresa. Sempre que conversei com colegas, seja profissional ou institucional, foi-me dito que os 10% se mantinham. Mesmo a nível da nossa administração e contabilidade, não me foi assinalado esse valor. Agora, uma coisa é certa, parece-me que vamos num caminho completamente errado. Nós temos concorrentes fortíssimos na nossa região do Mediterrâneo. Nesses países, a hotelaria e a restauração estão a 6%”, refere.
Alexandre Novais considera que aumentar os custos da hotelaria e actividades conexas é inadequado e penalizador nesta fase de retoma.
O empresário lembra que as reservas feitas para 2022 foram realizadas com base no IVA a 10%.
“Ou nós vamos perder estes 5% ou então haverá alguma decisão que nos permita, pelo menos, ter o tempo necessário para nos reorganizar. Uma medida dessas não pode ser, a meu ver, decidida e implementada assim, num abrir e fechar de olhos”, defende.
No Sal, Patone Lobo, do hotel Odjo d'Água, diz que a decisão de colocar o IVA nos 15% é um erro.O empresário explica que todos os contratos já feitos, pelo menos até 2023, tiveram como base o IVA a 10%.
“Eles cometeram um erro ao pôr o IVA a 15%, quando nós já tínhamos negociado com os operadores, calculando o IVA a 10%. Dos contactos que tenho tido com o Governo, eles estão a tentar encontrar uma solução porque nós não podemos dar os preços com 10% do IVA e depois o Governo vem dizer que o IVA é 15%”, aponta.
Patone Lobo defende que os operadores do sector deveriam ter sido avisados, pelo menos, com um ano de antecedência.
Questionado pela Rádio Morabeza, o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, confirma que o IVA para o sector turístico regressou aos 15%. O governante explica que está em conversações com o Ministério das Finanças para ver a possibilidade de uma medida transitória.
“O que estamos a ver neste momento, a analisar com o senhor ministro das Finanças, é a possibilidade de a taxa aplicada aos contratos que foram firmados antes de 31 de Dezembro ser ainda de 10%. Não estou a garantir isso, mas estou a dizer que se está em discussão, dentro do Governo, sobre esta matéria. Como deve imaginar, a partir do momento em que se aprova um orçamento de Estado tem que se cumprir a lei”, realça.
Carlos Santos relembra que, desde o início da pandemia, o Governo deixou de arrecadar cerca de 60 milhões de contos, devido à retracção económica, pelo que era necessário procurar o equilíbrio orçamental.
“Obviamente que nós, enquanto Ministério do Turismo, alertámos sobre a necessidade de manter a taxa do IVA nos 10%, como um estímulo e um apoio à indústria do turismo que, só agora, começa a dar os primeiros passos, mas não foi possível”, diz.
A taxa do IVA no sector do turismo, reduzida para 10% no âmbito das medidas fiscais adoptadas pelo Governo para mitigar os efeitos da covid-19, voltou a ser de 15%, desde 1 de Janeiro deste ano.
