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De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até Março, a que a Lusa teve hoje acesso, o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou praticamente 1,6% no espaço de um mês, face ao volume de 260.343 milhões de escudos em Fevereiro, então equivalente a 144,1% do PIB.
Em Março de 2020, ainda antes dos efeitos da pandemia de covid-19 nas finanças públicas, o ‘stock’ da dívida pública ascendia a praticamente 244.370 milhões de escudos, equivalente a cerca de 116% do PIB desse ano (na sequência da revisão das projecções face às consequências económicas da pandemia de covid-19).
Até Março, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 43,5% do PIB nacional (31,8% em Março de 2020), aumentando para mais de 78.583 milhões de escudos, enquanto a dívida externa valia 102,9%, crescendo para mais de 185.894 milhões de escudos.
Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o governo está a recorrer desde Abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.
A Lusa noticiou anteriormente que o ‘stock’ da dívida pública total cresceu 13.654 milhões de escudos em 2020, devido às consequências da pandemia, passando a ter um peso de 151,3% do PIB, contra os 124,1% em 2019.
Segundo dados do relatório da dívida pública do quatro trimestre de 2020, divulgado em Abril pelo Ministério das Finanças, o saldo da dívida pública cifrava-se no final de 2018 em 229.008 milhões de escudos, subiu no final de 2019 para 242.262 milhões de escudos e em 2020 para 255.916 milhões de escudos.
Já o serviço total da dívida (pagamentos de juros e reembolsos de capital), que em 2018 foi de 14.950 milhões de escudos e no ano seguinte de 14.718 milhões de escudos, disparou em 2020 para quase 17.823 milhões de escudos.
Com uma recessão económica de quase 15% em 2020, que reduziu nessa proporção o Produto Interno Bruto (PIB) face a 2019, o rácio do ‘stock’ da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.
A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a ausência quase total de turismo desde Março de 2020, sector que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.
