Artigos de Sara Almeida no nosso arquivo
Campanha eleitoral entra na fase decisiva
Na recta final para as eleições de 1 de Dezembro, os candidatos intensificam as acções de campanha, que termina às 24h desta sexta-feira. A par com os comícios, realizados principalmente pelos maiores partidos, o porta-a-porta tem sido uma aposta por todos os municípios, num apelo directo e mais personalizado ao voto. E esta semana foi também lançado o debate sobre as limitações do voto antecipado, após o Tribunal da Praia ter deferido este acto ao antigo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
Projecto-piloto vai combater desinformação nas Autárquicas
A desinformação constitui um dos maiores desafios eleitorais da actualidade. Apesar de, em Cabo Verde, o fenómeno não ter a expressão que apresenta em outros países, é também uma preocupação. Em resposta, foi criada uma unidade-piloto de verificação de informações, conforme anunciado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) na passada semana. Além de identificar informações falsas ou descontextualizadas, a unidade irá actuar na divulgação de conteúdos verdadeiros, promovendo a transparência.
Autárquicas 2024: “Pessoas” no centro de todos os discursos
Por todo o país, a campanha eleitoral já preenche as ruas. Os candidatos desdobram-se em comícios e contactos porta-a-porta, procurando aproximar-se da população, apresentar as suas propostas eleitorais e conquistar votos. As “pessoas” estão no centro de todos os discursos, numa campanha que, até ao momento, decorre sem grandes sobressaltos.
Campanha para as autárquicas arrancou esta quinta-feira
No próximo dia 1 de Dezembro, os cabo-verdianos vão escolher quem querem ver como líderes dos seus municípios. Embora já se sinta o ambiente eleitoral já se fizesse sentir por todo o país, a campanha oficial começou esta quinta-feira, 14. Nesta primeira edição do jornal de Campanha trazemos os números destas autárquicas, as reclamações na Justiça e as candidaturas rejeitadas, que ficaram fora da corrida. Em destaque, as candidaturas independentes que, movidas pela força da cidadania, desafiam os partidos.
Entre avanços, problemas crónicos e novas propostas, abre-se mais um ano judicial
Na tradicional Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, realizada esta terça-feira, os principais representantes da Justiça reafirmaram o seu compromisso com esta dimensão fundamental da sociedade e da democracia. Num sistema que procura modernização e aperfeiçoamento em meio de vários desafios crónicos, foram reconhecidos avanços significativos. Contudo, os discursos proferidos destacam também a necessidade de investimentos robustos; a urgência em tornar o sector mais ágil, bem como a ideia de que a Justiça é uma responsabilidade colectiva que deve ser acompanhada por uma “cultura de resultados”.
“Há condições de produzir mais com o que temos”
As pendências aumentaram no ano judicial 2023/2024, mas a ministra da Justiça não tem dúvidas de que investimentos e iniciativas implementadas ou previstas darão frutos brevemente. “A justiça está em transformação”, observa, destacando que a modernização em curso, que abrange todo o sector, trará ganhos significativos. Num momento em que o Estado da Justiça sobe a debate no Parlamento, Joana Rosa explica a demora na entrada em funcionamento do novo Sistema de Informação da Justiça (SIJ), e ressalta a importância do pacote legislativo que se pretende aprovar, e que contempla, entre outras, a revisão das leis de inspecção das Magistraturas. Abordando as complexidades e deficiências do sistema, a ministra faz também uma análise crítica da produtividade. Estes e outros temas fazem desta grande entrevista, onde se olha o que está mal, o que está bem e se descrevem os caminhos pretendidos para uma melhor Justiça em Cabo Verde.
O Tribunal Constitucional tem feito um trabalho que merece aplausos
Após um longo processo e muito debate, o Tribunal Constitucional, previsto desde 1999, iniciou funções. Fê-lo há precisamente nove anos, um dia depois da Declaração de Instalação do Tribunal Constitucional, proferida a 15 de Outubro de 2015. Na altura, Jorge Carlos Fonseca cumpria o seu primeiro mandato como Presidente da República e acompanhou, na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação, todo o processo. Nove anos passados, e no final de um ciclo – os mandatos dos juízes do TC são únicos e de nove anos –, o antigo Chefe de Estado faz um balanço da acção deste órgão, por cuja criação se bateu, e dos ganhos que este trouxe para o fortalecimento de uma cultura da Constituição e do Estado de Direito democrático.
“Porque não vemos o que está tão perto de nós?”
O que se passa entre quatro paredes? A casa, que deveria ser um espaço de amor e protecção, por vezes é um lugar onde ocorrem as maiores atrocidades. É esta problemática silenciada, verdadeiras histórias de terror que, muitas vezes, ocorrem tão perto de nós e que Miriam Medina traz à luz no seu terceiro livro: “Filhas da Violência”.
“Só com a educação se tem uma ferramenta fiável de superação da pobreza. O resto é conversa”
“O esboço da Universidade de Santiago surgiu em 2004, no âmbito de um estudo sobre a oferta formativa e o acesso ao ensino superior na ilha de Santiago”, começa por contar o reitor, Gabriel Fernandes. Esse estudo, continua, revelou grandes disparidades regionais. Constatou-se, por exemplo, que “os estudantes do interior de Santiago pagavam o dobro ou o triplo do que pagava um estudante da Praia para ter acesso ao ensino superior.” E enquanto a capital e o Mindelo contavam já com várias instituições de ensino superior, Santa Catarina e São Salvador do Mundo, com uma população estudantil equivalente à de São Vicente, não tinham nenhuma na sua região.
“Não vejo razão para essa busca em massa por estudos em Portugal”
A Universidade Lusófona e a Universidade de Santiago são duas entre as 12 instituições que compõem o panorama do ensino superior em Cabo Verde. Em conversa com o Expresso das Ilhas, os reitores, Carlos Delgado e Gabriel Fernandes, falam sobre a visão estratégica destas universidades e seu alinhamento com os desígnios de desenvolvimento do país. Temas mais amplos, como a “fuga” de estudantes e a Investigação, são também abordados numa análise geral sobre o sistema e desafios do ensino superior cabo-verdiano.
Só houve uma apropriação generalizada da CRCV depois da revisão de 2010
Celebrou-se no passado dia 25 de Setembro, 32º aniversário da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e também o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Uma data partilhada em torno de um princípio fundamental, o da dignidade humana, que serve de ponto de partida para uma conversa com Simão Monteiro, onde se abordam os desafios superados na aplicação da CRCV (nomeadamente a sua aceitação e apropriação na política), as relações e equilíbrios entre os diferentes poderes e entre estes e os cidadãos. Nesta entrevista, o jurista e ex-ministro da justiça esclarece também o que dita a CRCV sobre diferentes temas, e apresenta algumas sugestões de aspectos a ter em conta numa futura revisão. Seja como for, mesmo não havendo leis perfeitas, esta CRCV é “boa“ e tem cumprido o seu desígnio, avalia.
“Não precisamos de candidatos para fazer casas de banho. Precisamos de candidatos com visão para um desenvolvimento estrutural do território”
A 1 de Dezembro, Cabo Verde vai a votos nas nonas eleições autárquicas, que marcam 33 anos de poder local democrático no país. Numa reflexão sobre a evolução do sistema autárquico e os desafios enfrentados pelos municípios, Jacinto Santos, primeiro presidente da câmara da Praia e especialista em desenvolvimento local, analisa a transformação do municipalismo, advogando a necessidade de um papel mais activo na promoção do desenvolvimento e criação de riqueza. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, passam-se também em revista os resultados de eleições passadas e acontecimentos que marcaram os últimos quatro anos nos municípios, a nível político, como a fragmentação política em São Vicente e os problemas de governabilidade na Praia. Antevendo as eleições que se avizinham, e se adivinham duras, Jacinto Santos refere ainda o efeito psicológico das vitórias (e derrotas) nestes dois maiores centros urbanos, refutando, entretanto, com base nos dados, qualquer contágio entre eleições municipais e legislativas. E insiste: “o desenvolvimento em Cabo Verde passa inevitavelmente por criar as condições de desenvolvimento nos territórios”.
“Há incoerência jurídica e incoerência política” no veto ao PCFR
O último ano lectivo foi marcado por protestos dos professores e várias negociações. A tensão entre sindicatos e o ministério da Educação, o maior empregador do país, continua, e o veto do Presidente da República ao Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) tornou-se um tema central deste início de 2024/2025. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, o Ministro da Educação contesta a fundamentação apresentada para o veto, defendendo não haver violação da Lei de Bases da Educação e apontando a incoerência jurídica e política da decisão. Amadeu Cruz passa também em revista alguma das principais reivindicações dos professores, com a actualização salarial e as reclassificações, entretanto já atendidas, e critica a postura intransigente dos sindicatos. “Se não fizermos esforços de convergência, nunca chegaremos a nenhum entendimento”, lamenta. A conversa foi também momento de balanço dos resultados escolares do ano lectivo anterior e ponto de situação para a reforma educativa em curso que este ano chega à recta final: o 12.º ano.
O conhecimento não se gera só no ambiente das escolas e universidades
A qualidade do ensino básico e secundário em Cabo Verde e as competências dos alunos à entrada na universidade são recorrentemente tema de debate e críticas. A pouco tempo do início de mais um ano lectivo, este foi também o principal tópico de uma conversa com o Reitor da Universidade de Cabo Verde, que defende, por um lado, a necessidade de adaptar o ensino aos novos tempos e “à forma como a nova geração percebe o mundo” e, por outro, a importância de manter o que é “essencial e perene” para o desenvolvimento do pensamento crítico. Os efeitos do uso inadequado dos ecrãs, que moldam os cérebros, afectando habilidades de leitura e concentração são também abordados por Arlindo Barreto. E uma ideia permeia toda a entrevista: a qualidade de educação, preparação e criação de competências nos alunos é um trabalho colectivo, que envolve vários actores e vai muito além das salas de aula.
Mulheres Parlamentares querem mecanismos legais contra a Violência Política
Passados quase cinco anos e um ciclo eleitoral, já não há desculpas para que a Lei da Paridade não seja integralmente cumprida, considera a Rede das Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMPCV). Com as Autárquicas à porta, o momento é de sensibilização para o cumprimento da Lei e suas prerrogativas, fomento da participação feminina, mas também altura de iniciar o debate sobre uma revisão que venha garantir a efectiva Paridade e corrigir as falhas detectadas na actual versão. Entretanto, um dos fenómenos que a Rede quer ver discutido é a Violência Política contra as mulheres, para o qual se pretende criar também um enquadramento legal.
“Não podemos dramatizar a mobilidade”
Numa conversa que teve como mote os 30 anos do IEFP, que se celebram a 22 de Agosto, o Presidente do Instituto, Paulo Santos, passa em revista as principais conquistas e traça a visão para o futuro. A questão da mobilidade, num mundo globalizado, é um ponto incontornável com Cabo Verde a querer instituir-se como polo formativo de excelência internacional. Hoje, a mão-de-obra cabo-verdiana é já um diferencial procurado por países estrangeiros, algo que, considera, nos deve orgulhar e que é preciso desdramatizar. Ao mesmo tempo, e olhando a migração de profissionais qualificados, Paulo Santos desconstrói discussões e refuta tratar-se de uma fuga “em desespero” por falta de oportunidades. Refuta ainda, apontando os dados da Formação Profissional, que o país se tenha esvaziado de mão-de-obra especializada. Estes são alguns dos temas abordados, numa entrevista onde Paulo Santos exorta ainda certos sectores competitivos, como o turismo, a aumentarem salários.
Inspecção recomenda devolução de salários indevidos
O salário auferido pela Primeira-Dama, Débora Katisa Carvalho, durante dois anos, não tem enquadramento legal, pelo que deverá ser devolvido. O mesmo se aplica ao vencimento atribuído, ao longo de 20 meses, à conselheira jurídica do Presidente da República, Marisa Morais, entretanto exonerada do cargo.
Retrato social de um país ainda demasiado pobre
Cabo Verde é um país deprimido, onde muitas famílias não têm comida em casa, e onde a pobreza, aliada à falta de oportunidades, está a exacerbar problemas antigos, trazendo comportamentos desviantes para idades cada vez mais jovens. É também um país em debandada, com uma emigração de contornos diferentes da de outras épocas, e onde, dos gabinetes, não se ouve as vozes das ruas. Estes são alguns traços do retrato pintado pelo psicólogo Jacob Vicente e o líder comunitário Gerson Pereira, na Praia, a quem se junta Salvador Mascarenhas, do movimento Sokols, em São Vicente. Mas há também algumas notas positivas…
Mudanças Climáticas: Sob o Sol de Cabo Verde, ninguém nega os seus efeitos
Entre os agricultores de Cabo Verde não há negacionistas do clima. Todos sentem na pele e no sustento os efeitos das Mudanças Climáticas, que desregulam estações, lhes salinizam a água de rega e aumentam as pragas, entre outros desafios. São o fact-checking vivo dos estudos cinzentos, validando as teorias e os cenários de uma terra que, cada vez mais, exige resiliência e adaptação.
“O grande factor de força, prestígio e relevo de Cabo Verde no mundo é a geopolítica”
O antigo ministro português, empresário e especialista em Segurança Ângelo Correia integrou a comissão de trabalho que elaborou o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional de Cabo Verde, já apreciado positivamente pelo Conselho Superior da Defesa Nacional, e que vai esta semana a debate no Parlamento. De passagem por Cabo Verde, a ocasião foi pretexto para uma conversa onde a Segurança foi o tema central e que começou no plano global, e suas cisões e contradições, passou pelo regional, e pela incapacidade da Europa de se afirmar, e terminou em Cabo Verde. País mais mar do que terra, voltado para o mundo, a sua força “depende da capacidade de encontrar oportunidades exteriores para desenvolver as suas potencialidades internas”, advoga o ex-político. Um país que se quer também cada vez mais forte a nível da sua Segurança e diplomacia securitária e que, garante Ângelo Correia, se vê hoje dotado de um conceito estratégico de defesa nacional holístico, moderno e exigente.
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